Sexta-feira, 19 de Setembro de 2008
Alandroal assinou Protocolo de Transferência de Competências com o Ministério da Educação

 

O Município de Alandroal foi um dos noventa e dois Municípios que, na passada Terça-feira, assinou o protocolo de transferência de competências do Ministério da Educação para as Autarquias.
 
A cerimónia contou com a presença do Primeiro Ministro, José Sócrates, que destacou a importância da colaboração entre as Autarquias e o Poder Central na implementação de políticas de descentralização que aumentem a eficácia da gestão dos recursos envolvidos e se traduzam em mais-valias para as populações, reafirmando a sua confiança na capacidade de gestão do Poder Local
 
A assinatura do protocolo esteve a cargo do Vice-Presidente da Autarquia e também responsável pelo Pelouro da Educação, Dr. João Grilo, que refere esta assinatura como; ”mais uma responsabilidade que o Município abraça na certeza de que dela resultará a prestação de serviços de maior proximidade e qualidade na área da Educação, procurando servir melhor a população do Concelho”.
Com a Carta Educativa em plena implementação (a obra de reconversão da EBI de Alandroal decorre a bom ritmo e o Centro Educativo de Pias está candidatado a fundos comunitários e adjudicado), o Município encara com naturalidade o aprofundar do seu envolvimento na área da Educação como parte de um caminho que espera ver concluído a breve prazo, com a oferta de condições educativas modelares em todo o concelho.
Recorde-se que o Município já detinha responsabilidades alargadas no que diz respeito ao Ensino Pré-escolar e 1º Ciclo, designadamente na Acção Social Escolar, transportes, fornecimento de refeições e Actividades de Enriquecimento Curricular, assim como na gestão do parque escolar e do pessoal não docente afecto a estes níveis de ensino.
O protocolo agora celebrado alarga todas estas responsabilidades aos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e implica a transferência de cerca de 30 funcionários para a Autarquia.
As dificuldades financeiras com que todos os Municípios se debatem, sendo cada vez mais solicitados a intervir nas mais diversas frentes (saúde, acção social, etc.) e as características próprias do concelho do Alandroal (vasta área geográfica para um povoamento disperso a de baixa densidade) são obstáculos que o actual Executivo Camarário não teme enfrentar quando está em jogo a realização, em poucos anos, de uma autêntica revolução na oferta educativa e na qualidade do ensino no Concelho.


publicado por rossioarquiz às 16:29
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